A movimentação rodoviária é a principal opção utilizada no Brasil. De acordo com a Confederação Nacional do Transporte (CNT), o modal rodoviário corresponde a 61% do mercado. O ferroviário tem apenas 20% do total, enquanto o aquaviário tem 14%. Graças à importância desse modelo, faz sentido dar máxima atenção a ele e aos tipos de carga transportados.
Para quem está sempre nas rodovias, é essencial conhecer os elementos indispensáveis. Assim, dá para saber as necessidades de veículos, as características quanto à documentação e demais questões da lei.
Principalmente, conhecer todo esse panorama ajuda a ter uma ideia clara dos riscos e de possíveis problemas com a fiscalização. Assim, você pode fazer os fretes de maneira segura e preparada.
Para que não restem dúvidas, conheça os tipos de carga mais importantes nas rodovias brasileiras e as principais informações sobre esse assunto!
Os tipos de cargas no Brasil
Ao falar do transporte rodoviário, diversos produtos são transportados desse modo. Como é o modal preferencial do país, há vários tipos de carga que são movimentadas nas estradas do Brasil.
Em cada possibilidade, há características e obrigações específicas que devem ser respeitadas. Para conhecer melhor cada possibilidade, veja os tipos de transporte de cargas no Brasil e como se caracterizam.
Cargas vivas
A carga viva é aquela que envolve o transporte de espécies ainda em vida. Nesses casos, os animais são transportados para inúmeras funções, como mudança de local, exposições agropecuárias e até para o abate.
Com a tradição agropecuária do Brasil, os bovinos são os mais transportados. Também há destaque para aves, suínos e caprinos.
Para garantir a segurança dos animais e de outros motoristas, é imprescindível respeitar algumas regras. É preciso, por exemplo, que o veículo seja fechado o bastante para evitar a fuga ou quedas. Ao mesmo tempo, a estrutura deve ser adaptada para garantir a ventilação adequada. No caso de veículos fechados do tipo baú, é necessário um sistema próprio de ventilação, mesmo que as distâncias sejam consideradas pequenas.
Além disso, os animais devem ter a chance de ficar de pé durante todo o transporte, de modo que é essencial evitar a superlotação. Também é indispensável que o veículo seja adaptado para impedir o sofrimento animal ou qualquer comprometimento à sua saúde e integridade.
Cargas a granel
A carga a granel tem duas características principais: é transportada em grandes quantidades e sem embalagem. É muito usada, por exemplo, para a movimentação de grãos. Como o escoamento da produção da agricultura é muito relevante, é um dos principais tipos de carga.
Além disso, a modalidade se divide em outras duas possibilidades, com características específicas. Acompanhe a seguir!
Sólido
O transporte sólido corresponde à movimentação de produtos sólidos, como matérias-primas. A carroceria, normalmente, é especial, como a do tipo graneleiro. Também é possível adotar acessórios complementares, como a lona . Assim, dá para proteger e evitar a perda de produtos.
O exemplo mais comum são os grãos obtidos na safra e na entressafra em diversas partes do país. No entanto, há outros componentes possíveis, como fertilizantes, adubos e demais insumos.
Líquido
Já o granel líquido, como o próprio nome revela, faz a movimentação de itens nesse estado. A carroceria, normalmente, é feita no formato de tanque, de modo a impedir o vazamento do material. Ele pode ser adotado para transportar água, refrigerantes e outras bebidas que não apresentem algum tipo de risco.
Frequentemente, são utilizados na forma de “caminhões-pipa”, que fazem o deslocamento de grandes quantidades de líquido.
Cargas de grande porte
As cargas grandes são aquelas que têm um porte muito elevado e apresentam características distintas. Na maioria dos casos, são indivisíveis e apresentam dimensões muito acima da média. Em muitos cenários, utiliza-se outro modal, como o marítimo. Na escolha do rodoviário, entretanto, o deslocamento é feito com cuidado e em rotas específicas.
Máquinas industriais, componentes siderúrgicos, vasos de pressão, guindastes e outros elementos fazem parte desse processo. Eles não podem ser “desmontados”, então exigem atenção redobrada na movimentação.
Dependendo do tamanho e da rota, pode ser necessário, até mesmo, ter uma espécie de “escolta”. Isso impede aproximações perigosas de outros veículos e reduz os riscos nas rodovias.
Os limites de dimensões e pesos nem sempre se aplicam, o que leva à obtenção de autorizações especiais para fazer a movimentação da carga. É um dos tipos mais complexos e que exige bastante cuidado por parte de todos os envolvidos.
Cargas secas
A carga seca tem a ver, principalmente, com as condições de transporte. Ela envolve produtos não perecíveis e que é movimentada em praticamente qualquer condição climática ou de horário. No entanto, ainda é preciso se preocupar com as características do caminhão ou da carroceria.
Pegue como exemplo a madeira. O produto não tem uma data de validade e pode ser transportado à noite, de dia, com chuva ou sol. No entanto, no espaço interno, ela deve ser protegida da umidade, para que não apodreça.
Há muitos outros componentes que se encaixam na definição, como elementos metálicos, maquinário leve, materiais de construção, móveis e assim por diante.
O tipo mais utilizado é o caminhão-baú, já que permite a disposição adequada e o máximo aproveitamento de espaço. Por outro lado, é preciso considerar se o produto tem alguma exigência específica, de modo a garantir o melhor transporte entre esse tipo de carga.
Cargas perigosas
O transporte de cargas perigosas é um dos que mais exige cuidados. Os elementos desse tipo recebem tal denominação porque são delicados e, principalmente, podem causar acidentes de grandes proporções.
Na maioria das vezes, uma carga perigosa causa danos não só ao veículo, mas também ao motorista e às outras pessoas na estrada. Por isso, demanda atenção especial. Entre os componentes, estão gases e líquidos inflamáveis, explosivos e contaminantes. No caso de um acidente ou derramamento na pista, os riscos são elevados.
Por isso mesmo é que as medidas de proteção são reforçadas. A carroceria, por exemplo, tem dispositivos especiais de proteção, como tanques herméticos e controle de temperatura.
Em geral, também é exigida uma autorização especial para o motorista, que deve estar capacitado para essa movimentação específica. Do lado de fora, é necessário que o caminhão apresente símbolos característicos para demonstrar o perigo envolvido no transporte.
Cargas frigoríficas
Já o tipo frigorífico faz o transporte de produtos com temperatura menor. Como as condições externas são adversas, a carroceria é do tipo câmara fria. Ela oferece isolamento térmico e ajuda a compor as condições peculiares e necessárias para a carga.
Graças ao sistema de refrigeração, os produtos são mantidos nas qualidades próprias. Normalmente, os transportes envolvem algum tipo de alimento. Além disso, vale notar que há dois tipos principais nesse transporte de carga.
Perecíveis
As perecíveis são aquelas com prazo de vencimento menor e que podem estragar diante de certas condições. Mais que manter as condições específicas de temperatura, é preciso tomar cuidado com a logística.
Atrasos e um transporte demorado podem causar a perda do produto, mesmo nas condições adequadas. Leite, fruta, legumes, hortaliças e outros componentes são desperdiçados se ficarem muito tempo em transporte.
Congelados
Já as cargas congeladas têm uma resistência maior. Alimentos nessas condições, normalmente, duram algumas semanas ou até mesmo meses. Para tanto, é preciso manter a temperatura dentro de condições específicas e muito abaixo de 0 °C.
Entre os produtos estão carnes congeladas, peixes e alimentos com essa característica. Em toda a movimentação, a faixa de temperatura deve ser respeitada.
Em ambos os casos, é preciso atender a certas determinações, como da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a qual determina as faixas de temperatura e as condições ideais de transporte.
Cargas de minério
O minério de ferro é uma matéria-prima importante para as siderúrgicas. Após a extração, é normalmente transportado por meio de ferrovias. O cimento obtido pelos produtos resultantes da produção de aço também é, comumente, transportado em vagões.
No entanto, algumas vezes, a movimentação rodoviária é necessária. Ela é escolhida, principalmente, quando não há ferrovias disponíveis ou quando o transporte via dutos não é possível.
Nessa modalidade, entre os tipos de carga são utilizados caminhões com carroceria do tipo báscula. São especialmente usados nos pontos de extração em minas.
O transporte exige um cuidado especial para impedir a perda de material, principalmente, por conta das condições ambientais, como a umidade.
Carga siderúrgica
Por falar nessa indústria, é essencial considerar as necessidades sobre a carga siderúrgica. Normalmente, o modal rodoviário é utilizado para locomover grandes bobinas de aço, vergalhões e outros componentes.
Nesse caso, é comum utilizar uma carroceria do tipo plataforma, com amarração especial dos componentes.
O problema é que, muitas vezes, a geometria das bobinas dificulta o processo, o que aumenta os riscos de acidentes. A legislação pretende mudar isso, com novos requisitos para uma amarração segura e totalmente conveniente.
Cargas frágeis
O nome já indica que as cargas frágeis têm riscos maiores de sofrerem avarias ou baixas. Normalmente, são usadas para a movimentação de itens de vidro, cristal ou cerâmica. Espelhos e materiais de revestimento para a casa também entram nessa conta.
Para garantir um transporte seguro, normalmente, é preciso utilizar componentes de proteção, como isopor, plásticos especiais e outros itens. Também é preciso contar com maior estabilidade do veículo, pois qualquer trepidação extra pode comprometer os resultados.
Em geral, a movimentação é feita em divisões, como caixas ou pallets. Elas devem ter identificações e simbologias que apontem a posição certa dos elementos e os cuidados com as condições.
Cargas de veículos
As cargas de veículos envolvem a movimentação, ao mesmo tempo, de vários automóveis, motos ou outros componentes do tipo. Nesse caso, o caminhão precisa apresentar uma estrutura diferente, como a de dois andares, conhecido como “caminhão-cegonha”. Há, ainda, os veículos utilizados para reboque, em que é preciso utilizar uma carroceria com plataforma para a entrada e a saída com facilidade.
A maior preocupação com esse transporte de carga é com as dimensões. Dependendo do modelo do veículo, alturas máximas podem ser ultrapassadas. Em caso de pontes e viadutos, é preciso ter atenção reforçada.
Além disso, é essencial que haja uma estrutura adequada de proteção para firmar os itens. Assim, é possível evitar problemas e acidentes.
Cargas farmacêuticas
A indústria farmacêutica utiliza, nacionalmente, as rodovias com grande intensidade. Como muitos itens são fabricados dentro do próprio país, a maior parte da distribuição é feita de acordo com as rodovias disponíveis.
Independentemente da movimentação para o varejo ou para instituições de saúde, há alguns cuidados que devem ser observados. É preciso acondicionar os equipamentos em ambiente adequado de temperatura e umidade. A carroceria do tipo baú é a preferencial, já que garante bastante proteção.
Alguns componentes são sensíveis a fatores como a temperatura ou exposição solar. Então, podem compor um tipo de carga frigorífica especial, de modo a manter a atuação dos ativos.
De qualquer forma, o transporte é especialmente regulamentado pela Anvisa e demanda um controle especial, para evitar desvios. Com isso, é comum utilizar aplicativos de cargas para prevenir baixas.
Cargas de valor
É considerada de valor toda carga que contém elementos de grande preço de mercado. Produtos feitos com platina, ouro e outros metais do tipo entram nessa categoria. Joias com diamantes, rubis, esmeraldas e relógios também estão incluídos.
Nesse caso, o problema principal não é o acondicionamento dos materiais. Caminhões com a carroceria certa já garantem a proteção e a sustentação para o transporte. A maior dificuldade é, mesmo, a logística de movimentação.
É comum ter que realizar a blindagem de itens, bem como usar mecanismos especiais para proteger o conteúdo. Não raramente, há escolta armada durante todo o caminho, já que o objetivo é evitar intercepções criminosas.
Carga conteinerizada
No transporte marítimo e até no aéreo, é muito comum utilizar contêineres para consolidar a carga e facilitar seu transporte. No modal rodoviário ela não é tão frequente, mas também pode aparecer.
Nesse tipo, o caminhão deve ser adaptado para carregar contêineres, dentro de limites de dimensões e de peso. Os componentes também devem ficar fixos da melhor maneira, para evitar acidentes.
A estrutura é especialmente versátil e pode transportar, inclusive, elementos vivos, perecíveis e assim por diante. Só é necessário cumprir as regras específicas de cada elemento.
A Legislação de trânsito e de transporte de cargas
Para garantir um transporte adequado para os tipos de carga, é fundamental conhecer as leis que regem a movimentação. Desse jeito, é possível garantir que tudo esteja devidamente protegido.
Há leis intrínsecas e disposições do Código de Trânsito Brasileiro. Então, nada melhor que explorar os pontos imprescindíveis. A seguir, veja quais são os elementos que demandam cuidado extra.
Transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração
A Lei nº 11.442/2007 é a principal a tratar do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC). Ela especifica o processo realizado por terceiros e com remuneração, ou seja, por motoristas profissionais. Nesse caso, a lei admite dois responsáveis:
- Transportador Autônomo de Cargas (TAC): pessoa física e com atuação autônoma. Deve comprovar a propriedade, posse do veículo de carga ou o aluguel, além de ter 3 anos de experiência mínima.
- Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas (ETC): pessoa jurídica responsável por prestar o serviço. Deve ter sede no Brasil, ter, pelo menos, um veículo, 3 anos de experiência e capacidade financeira para executar a atividade.
Também é essa lei que determina a necessidade de emissão de um contrato ou conhecimento de transporte (CT). O documento identifica a carga de forma completa, além de servir para a apuração de impostos devidos. Para completar, é o documento que garante a responsabilidade de cada uma das partes.
Outro ponto importante da lei é o prazo para descarga de veículos. O período é de 5 horas a partir da chegada do veículo. A cada período ultrapassado, há uma cobrança por tonelada/hora. A documentação dos horários fica por conta do embarcador e do destinatário.
A lei ainda dispõe sobre a necessidade de contratação de seguro de responsabilidade civil para os danos a terceiros. De maneira complementar, ainda é permitido contratar o seguro contra danos causados ao elemento transportado, como no caso de roubo de carga. O processo fica por conta do contratante do serviço de transporte.
Limites de peso e dimensões
O peso excessivo é um dos grandes problemas das estradas brasileiras. Como isso afeta diretamente a infraestrutura, foi criada a Resolução CONTRAN nº 210/2006. Ela determina quais são os limites de dimensões e de pesos para os veículos.
Trata-se de um complemento ao Art. 99 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e especifica os seguintes limites:
- largura máxima: 2,6 metros;
- altura máxima: 4,4 metros;
- veículos: de 14 a 19,8 metros;
- peso bruto total: de 29 a 57 toneladas.
Vale frisar que veículos articulados têm direito a condições diferenciadas, então é preciso conferir os números de acordo com o modelo a ser usado no transporte.
Cadastro no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas
Para melhorar a regulamentação, a Resolução ANTT 4.799/2015 determina a obrigação da inscrição e da manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).
Transportadores autônomos, empresas de transporte e cooperativas devem realizar o cadastro para movimentar os vários tipos de carga. As informações incluem:
- CPF/CNPJ;
- comprovação de experiência ou qualificação;
- contribuição sindical;
- comprovação de propriedade, posse ou locação de veículos, entre outros pontos.
Todas as vezes em que informações forem mudadas (como o CPF dos sócios da empresa), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve ser notificada. O cadastro serve, principalmente, para a fiscalização e caracterização das operações de transporte. Assim, todos os envolvidos têm habilitação formal para operar.
As infrações são punidas de formas diferentes e podem resultar em multas de R$ 550,00 a R$ 10.500,00. Também pode ocorrer a suspensão do cadastro e o impedimento de criar outro, no caso de informações falsas.
Documentação obrigatória
Para que o transporte de carga seja realizado da forma adequada, é obrigatória a apresentação de alguns documentos para comprovar a legalidade. A seguir, veja quais são os principais e as respectivas leis:
- Carteira de Habilitação (Art. 140 do Código de Trânsito Brasileiro);
- Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (Resolução CONTRAN nº 205/06);
- Registro Nacional do Transportador Rodoviário de Cargas — RNTRC (Resolução ANTT 4.799/2015);
- Vale-Pedágio (Lei nº 10.209/2001);
- Nota Fiscal de Serviço de Transporte (Convênio SINIEF nº 06/89);
- Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (Ajuste SINIEF nº 09/2007);
- Ordem de Coleta de Carga (Ajuste SINIEF nº 01/89);
- Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais — MDFe (Ajuste SINIEF nº 21/2010);
- Autorização de Carregamento e Transporte (Ajuste SINIEF nº 02/89).
Cargas especiais e necessidades específicas têm outras exigências de documentação, o que exige a Autorização Especial de Trânsito. Então, é importante ficar atento às questões obrigatórias.
Disposições específicas
Além das definições sobre os tipos de carga e suas exigências de transporte, há algumas determinações que valem em todos os casos. A Lei nº 12.619/2012, por exemplo, é conhecida como Lei do Descanso. Ela determina a necessidade de motoristas profissionais descansarem pelo tempo necessário e se manterem atentos às condições da estrada.
Já a Lei nº 13.103/2015 é conhecida como Lei do Motorista. Ela especifica os direitos e a forma de trabalho do transporte profissional, além de apresentar definições de jornada, responsabilidades e mais regulamentações.
A fiscalização pode ser feita de diversas maneiras. Há, por exemplo, a verificação de velocidade nos radares e multas por excessos. Também há os postos de pesagem, que conferem se as dimensões e o peso são respeitados.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) pode fazer verificações de documentação em paradas e blitz nas estradas. Além disso, a ANTT e a Secretaria de Fazenda (Sefaz) de cada estado conferem cadastros e documentação.
As punições para quem não cumpre as regras varia em cada caso. Quanto maior for o risco envolvido no transporte, maiores são os valores de multas e outras sanções. Por isso, é essencial ficar atento às mudanças de lei e como elas afetam o seu trabalho.
Os diferentes tipos de carga nas rodovias brasileiras servem para atender às várias necessidades das indústrias. Ao conhecer as opções principais e as regras para o transporte, é possível aproveitar o melhor das estradas — longe de riscos ou problemas com a fiscalização.
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