Dirigir com atenção, tomar cuidado para evitar acidentes e garantir a sua segurança e do material transportado são hábitos do dia a dia de todo caminhoneiro. No entanto, para quem trabalha com transporte de cargas perigosas, esses cuidados precisam ser ainda maiores, pois elas necessitam do cumprimento de diretrizes e prevenções específicas.
Quando todas as normas são seguidas e os cuidados necessários são providenciados, o carregamento de fretes delicados acontece sem grandes preocupações ou riscos. Portanto, é essencial conhecer as características do transporte de cargas perigosas.
Pensando nisso, criamos este guia completo para explicar o que são cargas perigosas, quais as regulamentações para o seu transporte e como carregá-las com segurança. Quer entender mais sobre esse assunto? Então, continue a leitura!
O que são cargas perigosas?
São consideradas cargas perigosas todo material que pode causar danos ao meio ambiente, à saúde das pessoas, aos veículos e à estrada. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) são classificados como carregamentos de natureza perigosa tudo o que for de origem radiológica, química ou biológica.
A Resolução 5.232/16 determina mais de três mil produtos que podem causar riscos à saúde, ao meio ambiente e à segurança pública. Para evitar essas situações prejudiciais, há uma série de diretrizes para que o transporte de cargas delicadas seja realizado da forma mais segura possível.
No entanto, antes de explicarmos quais são as regras para o carregamento de fretes especiais, é preciso entender as características desses produtos. Só assim é possível compreender quais os cuidados necessários para o seu transporte.
Quais os tipos de cargas perigosas?
Para garantir que o transporte de produtos químicos será seguro, o material carregado é classificado de acordo com a sua natureza e os tipos de danos que podem gerar tanto para as pessoas como para o meio ambiente:
- gases: se espalham rapidamente no ar e, normalmente, não apresentam odor ou cor, por exemplo, gás de cozinha, amônia e cloro;
- líquidos inflamáveis: são substâncias capazes de causar uma combustão quando em altas temperaturas, como a gasolina, o óleo diesel e o álcool;
- sólidos inflamáveis: são produtos que se transformam em inflamáveis caso entrem em contato com chamas ou atrito, por exemplo, o enxofre;
- explosivos: elementos que formam grandes quantidades de gases e calor. Os mais conhecidos são pólvora e nitroglicerina;
- substâncias corrosivas: produtos em estado sólido ou líquido capazes de causar queimaduras, como ácido sulfúrico e soda cáustica;
- substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos: materiais que liberam oxigênio e, por isso, podem causar incêndios provocados pelo peróxido de hidrogênio, popularmente conhecido como água oxigenada;
- substâncias tóxicas e substâncias infectantes: elementos químicos capazes de causar problemas graves de saúde, até mesmo em pequenas quantidades, como pesticidas;
- material radioativo: são produtos usados em indústrias ou hospitais que apresentam riscos à saúde pública, visto que a energia liberada não é visível e a sua detecção necessita de aparelhos especializados. Por isso, o contêiner utilizado no transporte desse material deve ser blindado para evitar que a radioatividade se espalhe;
- artigos perigosos: qualquer material que, por razões diversas, não se junta às demais classificações. Um exemplo são as baterias de lítio.
Todo produto químico deve ser identificado com símbolos e placas afixadas nas embalagens e nos caminhões utilizados para o transporte desses materiais. É preciso fazer a identificação pelo desenho de um quadrado laranja que apresenta o número de risco e o código ONU.
Já para o carregamento de outras substâncias consideradas perigosas, o rótulo de identificação deve ser feito pela imagem de um losango vermelho, relatando o símbolo de risco e o nível de periculosidade.
O que diz a legislação sobre o transporte de cargas perigosas?
A Lei 10.233/2001 determinou que compete à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) a regulamentação do transporte de cargas e produtos perigosos. Portanto, uma das funções da ANTT é garantir a segurança no carregamento de fretes especiais, baseada em normas estabelecidas em diversos países.
O transporte de fretes especiais é obrigado a cumprir com regras e procedimentos técnicos definidos no Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, da Resolução 3665/11 da ANTT, e nas complementações da Resolução 420/04, também da ANTT.
Documentação necessária
Para estar apto a realizar esse tipo de transporte é necessário fazer a sua regularização junto ao Estado, dado o risco que ações negligentes podem trazer à sociedade.
Desse modo, tanto motoristas autônomos como empresas de transporte precisam cumprir uma série de regras para que possam exercer esse tipo de atividade com segurança. Apresentamos a documentação necessária na lista abaixo e ela deve estar sempre em posse do motorista do veículo:
- declaração de aptidão dos veículos e dos equipamentos para o transporte de produtos perigosos a granel;
- documentação de inspeção técnica veicular;
- Licença de Transporte, emitida pelo estado ou município, a depender do caso;
- Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras (CTF-APP), emitido pelo Ibama;
- comprovante de Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), conforme a Resolução 3056/2009 da ANTT;
- declaração de carga emitida pelo remetente com a descrição completa e correta do produto perigoso transportado;
- certificado de que o motorista realizou o Curso de Movimentação de Produtos Perigosos (MOPP);
- documento fiscal do produto transportado, conforme o art. 22, II, do Regulamento de Transporte Terrestre de Produtos Perigosos;
- guia impresso indicando quais os procedimentos de segurança indicados no caso de acontecer algum tipo de acidente;
- manifesto de transporte.
Como fazer o transporte de cargas perigosas?
Agora que você já sabe quais são os tipos de cargas perigosas, as regulamentações e a documentação necessária para fazer o seu transporte, é hora de falar sobre como carregar esses produtos.
As recomendações para o transporte dessa carga são feitas com base nas resoluções da ANTT, organizações internacionais, no Regulamento Modelo — conhecido como Orange Book — e no Acordo Europeu para o Transporte Rodoviário.
Para realizar o transporte de cargas perigosas, os caminhões precisam adotar uma série de medidas. O motorista deve realizar um treinamento específico, no qual vai receber orientações de segurança. Esse curso é muito importante, já que serão os caminhoneiros os responsáveis diretos pelo frete.
Além disso, é essencial que a empresa responsável pela carga organize toda a documentação necessária. Essas informações serão fundamentais para caso aconteça algum acidente. A organização também deve disponibilizar um kit de emergência para todos os veículos.
Os veículos utilizados no transporte desse tipo de carga devem estar regulamentados de acordo com os padrões do Inmetro. Esses caminhões também devem passar por vistoria a cada três anos pelo próprio Inmetro ou outra instituição certificada.
Um ponto importante é a identificação dos produtos e riscos implicados. A sinalização deve ser realizada por painéis de segurança e rótulos de perigo, com símbolos indicando a classificação da carga de acordo com a Resolução da ANTT.
O transporte de cargas perigosas é uma atividade extremamente delicada, que exige uma série de procedimentos e cuidados. Por isso, conhecer todas as regras para o carregamento desses produtos torna o seu trabalho mais responsável, seguro e em cumprimento com as leis.
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