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Barracas de Feira

Como legalizar a atividade de feirante? Entenda aqui!

atividade de feirante

A atividade de feirante é uma ótima oportunidade para quem deseja iniciar um novo negócio, pois a venda de produtos ou serviços nesse modelo traz inúmeras possibilidades de crescimento e um excelente retorno financeiro. Seguindo as dicas corretas de empreendedorismo, é possível aproveitar ao máximo essas condições.

É claro que, como em qualquer ramo, o indivíduo que deseja atuar em feiras precisa legalizar a profissão, a fim de evitar problemas com a justiça e garantir segurança e qualidade. Para isso, é preciso obter licenças e autorizações de órgãos públicos como a prefeitura e a ANVISA, por exemplo.

Com base nesse contexto, preparamos este conteúdo explicativo para que você saiba como conseguir obter as licenças necessárias para legalizar a sua atividade de feirante. Continue a leitura do conteúdo!

Por que é importante legalizar a atividade de feirante?

A iniciativa do Governo Federal de regularizar as atividades de microempreendedorismo foi criada justamente para que todas as classes de empreendedores pudessem atuar de maneira regulamentada e padronizada, atendendo aos padrões de qualidade exigidos.

Além disso, ao atuar como um feirante legalizado, o profissional passa a ser contemplado por uma série de benefícios, o que lhe garante mais estabilidade. Outro ponto importante a ser destacado é que a pessoa que atuar como feirante sem uma licença pode ser multada e, ainda, corre o risco de ter as suas mercadorias apreendidas.

Como é feito o processo de legalização da atividade de feirante?

Como foi dito no tópico anterior, a licença para atividade de feirante é um documento necessário para garantir a regularização e padronização do profissional que atua em feiras de rua. É com essa licença que a prefeitura pode se certificar de que os consumidores estão comprando produtos com qualidade e segurança, além do estímulo da competição saudável no setor.

Se você pretende iniciar no ramo, é imprescindível conhecer o processo para conseguir legalizar a sua atividade de feirante. A seguir, mostraremos cada passo necessário para obter sucesso nessa empreitada.

Decida o que vai vender

Considerando que deve constar, especificamente, qual é a sua atividade na licença, esse é um dos pontos mais importantes. Portanto, antes de ir atrás de qualquer documentação, pesquise bastante para saber o que pretende comercializar na feira.

Afinal, é com base na sua área de atuação que outros aspectos serão definidos, como tipo de produto, tamanho da barraca, entre outras informações. Após tomar essa decisão, se torna muito mais fácil preencher o formulário.

Procure a prefeitura municipal

Cada cidade tem as suas próprias regras e exigências no que diz respeito à concessão de licenças para atividade de feirante. Sendo assim, o mais recomendado é comparecer na prefeitura municipal e solicitar as orientações necessárias.

Lá, você terá acesso a todas as informações sobre como proceder para legalizar-se como feirante, como os documentos que devem ser apresentados, os critérios que deve cumprir e os formulários a serem preenchidos. Aproveite para tirar quaisquer dúvidas que tiver.

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Envie os documentos solicitados

Você deverá entregar quatro diferentes tipos de documentos, para que a prefeitura libere a sua licença para atividade de feirante. Confira, a seguir, a lista:

  • documentos pessoais: CPF, RG e Certidão de Casamento (se for o caso);
  • comprovante de residência: contas de consumo como energia elétrica ou internet podem ser utilizadas, desde que esteja na mesma titularidade da pessoa que está solicitando a licença;
  • licença de funcionamento: após se cadastrar na prefeitura, você receberá uma licença de funcionamento que indicará em quais locais poderá atuar. Tome cuidado para não ser multado e perder a sua licença;
  • formalização do feirante: a formalização como MEI (em atividade de feirante) é necessária para que você obtenha a sua licença para atuar na cidade.

Depois de entender como funciona o processo e quais documentos precisam ser enviados, reúna a documentação e apresente na prefeitura. Caso ela não seja a emissora de sua cidade, certamente, indicará o órgão responsável.

documentos barraca de feira

Verifique a necessidade de obtenção de um laudo da ANVISA

A Agência Nacional de vigilância Sanitária (ANVISA) é a regulamentadora para variados tipos de atividades comerciais no país, como alimentação ou saúde. Como feirante, se você pretende atuar vendendo comida, precisará ser inspecionado pela ANVISA, a fim de que o órgão emita uma autorização.

É comum que, em feiras, sejam vendidos aves, pescados, laticínios, temperos, bebidas e alimentos preparados na hora. Para isso, é preciso receber a chancela da ANVISA. Mais uma vez, informe-se na prefeitura para saber como agendar uma vistoria, se for o seu caso.

Faça o pagamento e aguarde o prazo

Para finalizar, se for aprovado, você deverá pagar uma taxa de solicitação e de atuação como feirante. Os valores precisam ser renovados dentro de um período determinado, como de ano em ano.

Em geral, quando o indivíduo é recusado, recebe uma resposta automática. Partindo do pressuposto de que você foi aprovado, poderá iniciar as atividades assim que estiver com o documento em mãos. Lembrando que o tempo de resposta poderá levar até 90 dias. Portanto, antecipe-se para tirar a sua licença de atividade de feirante o quanto antes.

Caso não seja aprovado, não desanime, pois basta dar uma atenção especial aos motivos apresentados pelo órgão e correr atrás para corrigi-los. Em geral, são inconsistências de dados na documentação.

Quais são as vantagens de ser feirante?

Para concluirmos, vale a pena citar alguns dos pontos benéficos que a atividade de feirante pode oferecer. Entre eles, podemos citar:

  • trabalho gratificante: a liberdade de empreender da sua forma é um dos aspectos que mais atrai pessoas para o ramo das feiras;
  • ótimo retorno financeiro: a competitividade saudável permite que os feirantes consigam tirar o seu sustento com tranquilidade ao atuarem em feiras;
  • fidelização do público: o fato de você estar todas as semanas nos mesmos locais contribui com a fidelização de clientes;
  • garantia de segurança dos produtos: ao estabelecer parceria com fornecedores de credibilidade, você pode descansar pelo fato de saber que estará obtendo mercadorias de qualidade.

Como você pôde conferir neste artigo, o processo para legalizar a atividade de feirante é relativamente simples. O fato de poder levar até 90 dias para que a sua licença seja liberada exige que você se antecipe para poder iniciar as atividades comerciais o quanto antes.

Este conteúdo foi útil? Tem alguma dúvida ou questão que não abordamos no post e que queira sanar? Então, aproveite para deixar o seu comentário!

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