Dicas para obter uma licença para trabalhar na feira

Tornar-se um feirante pode ser a saída para muitas pessoas quando estão a procura de colocação no mercado de trabalho. Porém, para trabalhar na feira, é necessário conseguir uma licença junto ao órgão competente na prefeitura municipal. Quando obter a autorização, ainda terá que renovar a licença dentro de um espaço de tempo. Provavelmente demore um tempo, mas se realmente tiver interesse dará certo.

• Vá até a prefeitura municipal e colha informações referentes a possibilidade de trabalhar como feirante na cidade. A liberação ficará condicionada a existência de espaço livre na feira para que possa montar sua barraca.
• Preencha o formulário que receber de forma correta e sem rasura. As informações que terá que fornecer se referem ao tamanho da barraca, tipo de produto e documentos pessoais.
• Depois de ser informado sobre as medidas legais a ser adotada, providencia a documentação e entregue para protocolar, junto com o formulário de requerimento. Os documentos pessoais que deverá apresentar são, original e cópia do RG, CPF e comprovante de residência. É obrigatório estar em dia com a justiça eleitoral.
• Depois disso, basta aguardar a liberação. Será feito uma análise de sua documentação para ver se o seu requerimento será deferido. Poderá haver algumas taxas a pagar depois do deferimento.
• Sempre que alterar o tamanho da barraca, mudar de feira ou de local dentro da mesma feira ou, ainda, mudar de mercadoria, deverá informar a prefeitura municipal, pois o valor das taxas também serão alterados.
• Para cancelar sua licença deve estar em dia com os tributos municipais e apresentar o requerimento para ser deferido.
• O comprovante de residência deve estar no nome do solicitante. Para trabalhar em mais feiras provavelmente será acrescido o valor das taxas. Mesmo na feira livre a vigilância sanitária fará vistoria na barraca. Contudo não fará, obrigatoriamente, antes da liberação.
• Para mudar de feira deverá fazer um novo pedido de liberação. Todos os procedimentos estão condicionados ao espaço livre em cada feira. Algumas vistorias já estão inclusas na pré vistoria da feira. Essas já são liberadas a priori.