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Renegociação de dívidas: como o Desenrola Rural deve ajudar os pequenos produtores?

Modificado em: dezembro 5, 2023

Mesmo diante dos altos números envolvidos na atividade rural e dos recordes nas exportações agropecuárias, os produtores rurais enfrentam desafios quanto à renegociação de dívidas.

Entendemos que esse setor é repleto de momentos de instabilidade, o que pode gerar incerteza e a sensação de perda total, especialmente quando o único bem dado como garantia ao banco para obter o financiamento está em jogo. No entanto, nem tudo está perdido.

O Desenrola Rural surge como uma alternativa interessante para ajudar os produtores rurais a renegociarem as suas dívidas. 

Continue lendo e saiba quais são as principais dívidas dos pequenos produtores, qual a importância de negociá-las e como funciona o programa Desenrola Rural.

Quais são as dívidas mais comuns de pequenos produtores?

Veja, a seguir, quais são as dívidas mais comuns de pequenos produtores. 

  • Crédito rural: o crédito rural se refere a linhas de financiamento específicas destinadas ao setor agrícola, oferecidas por instituições financeiras, geralmente em parceria com órgãos governamentais. Essas linhas de crédito visam a prover recursos financeiros aos agricultores e pecuaristas para custeio, investimento, comercialização, entre outros aspectos relacionados à atividade agropecuária.
  • Financiamento para aquisição de insumos: muitos pequenos produtores contraem empréstimos para adquirir insumos essenciais, como sementes, fertilizantes, defensivos agrícolas etc.
  • Empréstimos para investimentos na propriedade: são empréstimos para implementar melhorias na propriedade, como construção de instalações, aquisição de equipamentos, sistemas de irrigação e outras infraestruturas.
  • Aquisição de terras: para aqueles que buscam expandir suas operações, financiamentos para aquisição de terras são comuns, representando uma dívida significativa.
  • Crédito para comercialização: são dívidas contraídas para viabilizar a comercialização da produção, incluindo armazenamento, beneficiamento e transporte dos produtos.

Qual é a importância de renegociar as dívidas?

Renegociar dívidas é uma prática importante para os pequenos produtores rurais por vários motivos. Confira, agora, quais são eles.

  • Alívio financeiro: renegociar dívidas pode proporcionar alívio imediato à pressão financeira. Termos mais flexíveis, prazos estendidos ou até mesmo descontos podem reduzir a carga financeira sobre o produtor.
  • Prevenção de inadimplência: a renegociação ajuda a evitar a inadimplência, que pode ter consequências graves, incluindo restrições de crédito futuras, penalidades financeiras e possíveis ações legais.
  • Manutenção da atividade agrícola: ao renegociar dívidas, os produtores podem manter suas operações ativas, evitando a interrupção das atividades agrícolas devido a problemas financeiros.
  • Preservação do patrimônio: em muitos casos, a propriedade rural é a principal fonte de patrimônio para os pequenos produtores. A renegociação pode ajudar a proteger esses ativos, evitando a perda de terras ou equipamentos, em casos extremos.
  • Possibilidade de investimentos futuros: ao resolver questões de endividamento, os pequenos produtores ficam em melhor posição para buscar financiamento para investimentos futuros, modernização da produção ou expansão das operações rurais.

Quais são os desafios dos produtos rurais para renegociar dívidas?

Os produtores rurais enfrentam diversos desafios ao buscar renegociar suas dívidas. Alguns deles são os seguintes.

  • Flutuações nos rendimentos agrícolas: a renda dos produtores rurais muitas vezes depende de fatores como condições climáticas, preços de commodities e demanda de mercado. Flutuações imprevisíveis podem dificultar a previsão de renda e a capacidade de pagamento.
  • Incerteza climática: eventos climáticos adversos, como secas, enchentes ou geadas, podem impactar negativamente as safras e a produtividade, afetando a capacidade do produtor de cumprir suas obrigações financeiras.
  • Custos de produção elevados: os custos associados à produção agrícola, como insumos, combustíveis e equipamentos, podem ser elevados.
  • Acesso limitado a crédito: alguns produtores rurais podem enfrentar dificuldades no acesso a linhas de crédito ou financiamentos favoráveis. Isso pode resultar em dependência de fontes de crédito menos acessíveis e mais onerosas.
  • Burocracia e complexidade nos processos de renegociação: os processos burocráticos envolvidos na renegociação de dívidas podem ser complexos e demorados. 
  • Falta de conhecimento financeiro: alguns produtores rurais podem não ter o conhecimento financeiro necessário para avaliar adequadamente suas condições financeiras, negociar termos favoráveis e entender as implicações de diferentes acordos.
  • Falta de alternativas de renda: alguns produtores podem enfrentar dificuldades para diversificar suas fontes de renda, dependendo exclusivamente da atividade agrícola, o que pode aumentar a vulnerabilidade financeira em momentos de crise.

Todos esses fatores podem levar a oscilações significativas, o que dificulta garantir uma renda estável para cumprir os compromissos financeiros.

Como renegociar suas dívidas com o Desenrola Rural?

Em resultado da colaboração entre o Ministério da Fazenda e a B3, a Bolsa de Valores brasileira, a mesma plataforma que facilita leilões de descontos no Desenrola Brasil, agora será usada também para a renegociação de dívidas de pequenos produtores rurais.

O programa prevê descontos de até 95% para diversos segmentos, como serviços financeiros, energia, telecomunicações, educação, água e saneamento, entre outros.

Uma das regras para se beneficiar desse programa é que as dívidas devem ter vencido até 30 de junho de 2021 e precisam estar inscritas na dívida ativa da União até 31 de dezembro de 2021.

A adesão a esse programa exige que o participante seja reconhecido como agricultor familiar, o que deve ser declarado às autoridades administrativas. 

Conforme definido no Artigo 3° da Lei n° 11.326, de 24 de julho de 2006, considera-se agricultor familiar aquele que trabalha na exploração de uma propriedade rural com sua família, tendo nessa atividade sua principal fonte de renda. 

Além disso, é importante observar que o agricultor familiar não deve possuir propriedades que ultrapassem quatro módulos fiscais. Esses critérios são fundamentais para a elegibilidade e participação no programa.

Entretanto, ainda não há uma estimativa precisa do número de produtores que podem beneficiar-se ou do montante total de dívidas que o programa pretende abranger.

Como aderir ao Desenrola Rural?

Aderir ao Desenrolar Rural é bem simples: basta acessar o site www.desenrola.gov.br e fazer o seu login com os dados do gov.br. É preciso que os dados cadastrais estejam atualizados e a conta seja ao nível prata ou ouro.

Em seguida, basta escolher a instituição financeira ou empresa para realizar a renegociação. Por fim, é só selecionar o número de parcelas desejado e efetuar o pagamento.

O programa Desenrola Rural possui o potencial de injetar um novo ânimo no setor rural, especialmente para os pequenos produtores. Ao simplificar a renegociação de dívidas e viabilizar a regularização de pendências financeiras, esses profissionais terão maior facilidade em acessar o crédito agrícola. 

Isso, por sua vez, possibilitará investimentos mais robustos em suas atividades, impulsionando a produção e, consequentemente, desempenhando um papel positivo na economia do país.

Para que mais produtores rurais saibam dessa alternativa, compartilhe este post nas suas redes sociais! 

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