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O que muda com a isenção do Pis e Cofins para ração de peixes?

Modificado em: maio 31, 2023

Em 9 de agosto de 2022, durante o Salão Internacional da Avicultura e da Suinocultura SIAVS em São Paulo, foi anunciada a isenção PIS e Cofins, reduzindo em 6,5% o custo de alimentação de peixes em cativeiro a partir de janeiro de 2023. Essa medida representa uma vitória para a piscicultura brasileira, que há anos lutava por esse benefício tributário.

De acordo com a Associação Brasileira da Piscicultura, a redução do PIS e Cofins refletirá positivamente na venda da ordem de R$ 386 milhões. Essa lei trará mudanças significativas na dinâmica do mercado brasileiro, sendo crucial ficar atento a esse cenário.

Por essa razão, preparamos este post para você entender com detalhes sobre quando ocorrerá a mudança de PIS e Cofins e como aproveitar essa nova fase a fim de maiores produtividades para sua criação. Acompanhe!

PIS e Cofins: qual a sua relação com a piscicultura?

O PIS é uma sigla que significa Programa de Integração Social e de formação do Patrimônio do Servidor Público, e o Cofins, a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social. Esses tributos são relacionados com o recolhimento de fundos para a área da saúde e questões com a assistência social do país.

A relação com a piscicultura está na grande variação dos preços, especialmente com a compra de soja e milho para produção de ração. Com a inflação de 10,07%, o grupo de pescados registrou uma alta de 3,1% no período, conforme o IPCA. Devido a essa sensibilidade, os produtores recorreram para a inserção desses dois tributos para que os custos de produção nesse cenário fossem amenizados.

Inclusive, a isenção PIS e Cofins já vinha sendo implementada na pecuária brasileira — a Lei 1439/22, do deputado Pinheirinho (PP-MG), o projeto de redução desses tributos para equinos e, além disso, o setor de aves e suínos já contavam com esse benefício. Essa medida representou a satisfação de mais de 230 mil produtores de peixes espalhados no país que geram renda, alimento saudável e emprego para o povo brasileiro.

Quais as mudanças com a isenção de PIS e Cofins?

A medida será como alívio nas produções e promoverá maiores oportunidades de investimentos, visto que, atualmente, boa parte dos produtores tem operado no vermelho, principalmente devido aos efeitos da pandemia da Covid-19. A decisão baseia-se na decisão do Plenário Supremo Tribunal Federal (STF).

Um dos principais benefícios atrelados a essa redução será o melhor aproveitamento nos custos de produção, com derivados de exportação de origem vegetal, com o intuito de incentivar os investimentos na piscicultura.

O fato é que o Brasil apresenta grandes oportunidades de crescimento, sendo que as exportações cresceram 119% no primeiro trimestre de 2022, chegando a R$ 7 milhões. A principal espécie explorada é a tilápia, cujos custos se baseiam principalmente nas rações derivadas de milho e soja, que inclusive sofrem bastante oscilação no mercado com tributos.

Dessa forma, essa medida contribuirá para maior competitividade da cadeia produtiva da tilápia e incentivará pequenos empreendedores a ingressarem na piscicultura, que apresenta crescimento constante nos últimos anos. Além da isenção PIS e Cofins, o Governo continua a estimulação nos estados brasileiros — também proporcionou isenção do ICMS em Tocantins até 2024 para estímulo do comércio local.

São várias as medidas para promover melhores produtividades no setor da piscicultura, e a redução também promove contribuição à área científica — a pele da tilápia vem sendo amplamente utilizada em tratamentos de queimaduras e feridas, apresentando uma ótima oportunidade de expansão do negócio terapêutico, e a isenção PIS e Cofins contribuirá para maior aproveitamento.

Além disso, os principais benefícios com essa medida serão com a exportação favorecendo o crescimento contínuo no aquanegócio.

Só no primeiro semestre de 2022, foram mais de R$ 14,3 milhões e 4.931 toneladas de peixes comercializados. A redução do PIS e Cofins será uma jogada estratégica que beneficiará ambos os lados.

Para se ter uma ideia, o agronegócio representa um dos principais pilares da economia brasileira, com contribuição de 27,4% do Produto Interno (PIB) de acordo com o Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), e o peixe é cada vez mais inserido no prato do povo brasileiro.

Como se preparar para esse cenário?

Diante dessa nova realidade, haverá uma nova oportunidade de expandir os negócios, especialmente com a tilapicultura, sendo bastante apreciada nos países como China e Estados Unidos. Afinal, com a redução PIS e Cofins, o preço da carne ficará valorizado e com maiores produtividades.

Além disso, haverá um maior estímulo para comercialização interna — visto que o mercado ainda prioriza consumo de carne bovina e frango. O impacto da redução PIS e Cofins refletirá no consumidor final.

Com a isenção PIS Cofins, o produtor poderá respirar um pouco mais aliviado por ter os seus pescados com preços mais justos tanto para ele como para o consumidor. Nos últimos meses de 2022, o Governo Federal tem-se mostrado sensível a outros tributos relacionados com o combustível, e esse cenário contribui para a piscicultura manter-se mais consolidada na economia.

O fato é que o Brasil possui uma vasta riqueza ainda inexplorada nas nossas bacias hidrográficas e rios. Há muito o que investir e oportunidades de sucesso ao negócio. A previsão é que haja cada vez mais. Com previsão de início de 2023, a isenção PIS e Cofins proporcionará as fronteiras da pesca tanto nacional como internacionalmente.

Afinal, o sinal que aponta que a piscicultura brasileira é promissora são os números: desde o ano 2020, ela apresenta crescimento contínuo, chegando a 800 mil toneladas e R$ 8 bilhões e 1 milhão de empregos diretos e indiretos. Além disso, o nosso país se destaca sendo o quarto produtor mundial da tilápia.

A isenção PIS e Cofins representa um marco para os produtores de pescados no Brasil e proporcionará maiores oportunidades de crescimento para um mercado consolidado e sem fronteiras.

As informações deste post sobre a nova isenção que será implementada do Governo Federal foram úteis? Então, siga nossas páginas no Instagram e no Facebook para se manter atualizado no assunto!

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