As mudanças do preço do combustível e do diesel são fatores que sempre trazem preocupações para o povo brasileiro. Isso se deve ao fato de que, segundo informações do IBGE, são mais de 100 milhões de veículos em circulação pelas estradas do país. Portanto, qualquer mudança nesses parâmetros tem um impacto significativo, desde nos valores econômicos, como o frete, mesmo na logística das empresas.
Ficar atento sobre detalhes como o valor é calculado, os fatores que influenciam no preço do combustível, bem como o que faz ele baixar permite se planejar melhor, especialmente para quem atua no modal rodoviário. Para isso, preparamos este post sucinto que elucidará todos esses pontos. Boa leitura!
Como o preço do combustível é calculado?
O valor da gasolina é determinado por vários componentes, como a flutuação internacional do petróleo, as estratégias adotadas pela Petrobras, o custo do etanol, carga tributária federal e estadual. O preço final para o consumidor é resultado de um cálculo que considera diversas porcentagens:
- 38,8% (custo atribuído pela Petrobras);
- 24,1% (imposto estadual);
- 14,3% (despesas de distribuição e comercialização);
- 13,2% (custo do etanol anidro);
- 9,5% (imposto federal).
Compete à Petrobras a determinação do primordial componente, relacionado ao valor do combustível nas suas refinarias. Em outras palavras, a empresa estabelece, previamente à inclusão de tributos e despesas adicionais, o preço do combustível fabricado ou trazido para o território nacional.
Esta determinação é derivada do valor do petróleo transacionado nos mercados globais, além da flutuação da nossa moeda — uma vez que importamos grande parte do petróleo refinado consumido no país (o produto final, disponibilizado nas bombas de combustível).
Essa estratégia de adaptação de preços foi introduzida em 2016 e é conhecida como política da “Paridade de Preços Internacionais” (PPI). Como o próprio termo sugere, o governo estipula que os preços domésticos serão alinhados com os valores internacionais do petróleo (cotados em dólar). Em termos simples: se o custo no exterior sobe, aqui no Brasil também sobe.
Por que o preço brasileiro varia conforme o internacional?
Devido à instabilidade dos preços da gasolina no mercado global, surgem dúvidas sobre a relevância da estratégia de paridade dos custos internacionais. Portanto, é importante ressaltar as potenciais repercussões de modificar essa política de preços, tanto na economia quanto na Petrobras.
Caso optássemos por não acompanhar os preços internacionais, o Brasil poderia enfrentar uma crise de escassez. Isso se deve ao fato de que não temos capacidade de produzir todo o combustível que demandamos — aproximadamente 30% do total consumido aqui é fornecido por outras empresas, tanto nacionais quanto estrangeiras.
Com os preços domésticos inferiores aos normalmente observados no comércio exterior, não há muito estímulo para os produtores, tanto locais quanto internacionais, continuarem produzindo e vendendo combustível por aqui. Por isso, é imprescindível contar com reforço externo.
Como funciona a variação dos valores?
Considerando que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um dos principais componentes que influenciam no preço da gasolina, e que sua alíquota varia conforme o estado no Brasil, é possível observar que o valor da gasolina praticado atualmente pode divergir de acordo com a região.
Além disso, as contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), o PIS/PASEP e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) influenciam diretamente nas variações de valores do combustível.
Claramente, o aumento nos preços dos derivados de petróleo, especialmente gasolina e gás de cozinha, tem um impacto direto na vida das pessoas, dado que esses produtos são fundamentais.
Um exemplo disso aconteceu em 2019 quando, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 20% da população brasileira tiveram que recorrer ao uso de lenha ou carvão para cozinhar devido ao aumento disparado do preço.
Quais fatores influenciam no preço do combustível?
O custo da gasolina e do diesel é determinado principalmente por quatro componentes:
- as despesas relacionadas à distribuição e comercialização;
- os encargos fiscais tanto federais quanto estaduais (incluindo a Cide, o PIS/Pasep, a Cofins e o ICMS);
- os gastos associados à adição de biocombustíveis (sendo que a gasolina comum contém 27,5% de etanol anidro, enquanto a premium tem 25%, e o diesel inclui 10% de biodiesel;
- o valor atribuído pela Petrobras.
Além disso, fatores como o conflito geopolítico na Faixa de Gaza que estamos presenciando e incertezas em torno da economia da China contribuem para a oscilação do preço do combustível.
Por que os valores são diferentes entre os estados do Brasil?
O preço dos combustíveis varia entre os estados devido a uma série de razões, que incluem:
- impostos estaduais: o ICMS é o principal tributo aplicado sobre os combustíveis no Brasil, e os estados têm autonomia para definir suas alíquotas. Assim, os preços dos combustíveis tendem a ser mais elevados nas regiões estaduais com tarifas mais altas;
- custos logísticos: os custos relacionados à logística também exercem influência sobre os preços dos combustíveis. Estados mais distantes das refinarias da Petrobras costumam ter preços mais elevados;
- competição: a competição entre os postos de combustíveis pode afetar os preços. Estados com maior índice de concorrência geralmente apresentam preços mais baixos.
Quais fatores reduzem o preço do combustível?
Um dos fatores cruciais é a diminuição proporcionada pelo teto do ICMS, que foi viabilizado pela Lei Complementar 194. Essa iniciativa faz parte de um conjunto de medidas adotadas pelo governo federal para conter os aumentos nos preços dos combustíveis no Brasil. Na prática, essa norma determinou que a alíquota mínima a ser aplicada no imposto sobre a gasolina nos estados deveria situar-se entre 17% e 18%.
Como é evidente, o aumento nos preços do combustível não pode ser atribuído apenas aos donos de postos de gasolina. Diversos elementos, como os impostos estaduais, despesas logísticas e competição, desempenham um papel significativo nesse aspecto.
Além disso, é crucial estar atento aos fatores internacionais que influenciam indiretamente nossa economia como os conflitos na faixa de Gaza.
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