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Trabalhar com o próprio negócio parece ser o sonho de qualquer pessoa, não é mesmo? Ter os próprios horários, ser seu próprio chefe, poder tirar mais férias durante o ano e tantas outras vantagens. No entanto, ser empreendedor também exige algumas obrigações, bem como saber como pagar INSS autônomo, que é essencial para garantir acesso a benefícios previdenciários.

Diferente do que muitos pensam, o pagamento do INSS é obrigatório. Ou seja, tem natureza tributária, pois se apoia no fato de solidariedade, pensando na sociedade como um todo, e não apenas na aposentadoria. Desse modo, qualquer trabalhador, seja ele autônomo, temporário, com carteira assinada etc. deve contribuir mensalmente.

A única exceção se dá ao MEI (Micro Empreendedor Individual) que escolheu o Simples Nacional — onde já estão inclusos os tributos referentes ao INSS. Logo, todos que colaboram possuem o direito de aposentadoria por idade, tempo de serviço ou, até mesmo, em caso de invalidez.

Portanto, para atuar de acordo com a lei e ter todos os seus direitos garantidos, iremos mostrar, neste artigo, como pagar o INSS autônomo e como funcionam os recolhimentos atrasados. Se você quer saber mais, não pare a leitura agora.

Alíquotas de recolhimento

As alíquotas de recolhimento são as porcentagens a serem pagas do total recebido para contribuir. Existem dois tipos, que são de 5% e 11% para aqueles que são salariados. Para aqueles que são PJ (Pessoa Jurídica), existem três tipos: 8%, 9% e 11%. Iremos comentá-los rapidamente para que você entenda como funciona em comparação com quem é autônomo e para que observe em qual situação você se encaixa.

Como funcionam as alíquotas para assalariados

O valor é abatido do salário recebido e funciona da seguinte forma:

  • 11% sobre o salário mínimo

A alíquota de 11% é um plano que existe somente para quem não tem relação de emprego com Pessoa Jurídica, ou seja, que não presta serviços. O valor será abatido do salário mínimo correspondente ao dia de recolhimento.

  • 5% sobre o salário mínimo

Nesse caso, é necessário estar cadastrado em um programa de baixa renda chamado Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Como funcionam as alíquotas para autônomos

Os valores, aqui, são abatidos do pagamento feito no Recibo de Pagamento Autônomo. Já aquilo que foi declarado e, então, recolhido deve ser apontado ao Fisco.

  • alíquota mensal de 8%

Funciona para aqueles que têm um salário de até R$ 1.659,38.

  • alíquota mensal de 9%

Pagarão 9% aqueles que ganharem entre R$ 1.659,39 até R$ 2.755,66.

  • alíquota mensal de 11%

Para aqueles que recebem entre R$ 2.755,66 e R$ R$ 5.331,31.

Agora que sabe sobre as alíquotas, vamos entender mais sobre como gerar as guias de pagamento? Confira a seguir.

Como gerar as guias de pagamento

As guias que necessitam ser preenchidas no INSS é a Guia da Previdência Social (GPS), que é o documento que recolhe as contribuições sociais. Desde 2015, o cálculo é automático e pode ser feito tanto pelo site quanto por meio do telefone, na Central 135.

Ao ligar, é preciso seguir as instruções que são dadas. Agora, caso você queira fazer por meio da internet, é importante que, ao acessar o site do INSS, entre no programa SALWEB — que permite o cálculo das contribuições, sejam elas atrasadas ou não.

Em seguida, escolha um dos módulos disponíveis, insira seu número PIS/PASESP, digite o texto para identificar que você não é um robô, clique em “confirmar”, esclareça as informações exigidas e imprima a guia GPS.

Tais informações são, em suma: razão social, contato, código de pagamento, mês e ano da contribuição e matrícula do INSS. Após isso, basta realizar o pagamento, lembrando que o valor mínimo por guia é de R$ 10,00.

Como realizar o pagamento

Ao imprimir a guia, você pode se dirigir às casas lotéricas e pagar por meio de débito em conta, em bancos que sejam conveniados ou correspondentes bancários. Lembre-se que o pagamento ocorre sempre até o dia 20 do mês seguinte. Então, por exemplo, se estamos no mês de outubro, a guia referente a esse mês terá vencimento no mês seguinte (novembro).

Se você possui contribuições em atraso, não se preocupe! Nós vamos ensiná-lo como consertar isso. Confira abaixo.

Recolhimentos atrasados

Caso você tenha pendências com o Sistema de Acréscimos Legais (SAL) pode calcular seus débitos de acordo com os acréscimos, atualizando os valores finais. Dessa forma, você deverá pagar o valor da alíquota referente à sua faixa de salário e, então, adicionar o que é cobrado pelos atrasados.

Devem ser considerados como acréscimos os juros que são equivalentes à taxa Selic (o cálculo começa conforme o 1º dia do mês seguinte ao vencimento até o mês predecessor, sendo 1% equivalente aos 30 dias) e multa (0,33% por dia de atraso). A multa começa a valer a partir do dia seguinte da data de vencimento da guia GPS.

Se você possui recolhimentos atrasados, é melhor que contrate um contador que possa lhe ajudar a fazer todos os cálculos da forma correta. Para isso, é importante que controle bem tudo e que entregue a alguém de confiança. Com isso, é possível que você utilize seu tempo para se concentrar em outras coisas mais importantes de seu negócio, como decisões estratégicas.

Ainda que possa parecer difícil, contribuir com o INSS pode ser mais tranquilo do que imagina. Basta entender a sua natureza e realizar a prática mensalmente. conforme descrevemos aqui. Por isso, se preciso, leia novamente com atenção e anote os principais pontos, para estar com os pagamentos em dia!

Viu como é importante saber como pagar INSS autônomo? Agora que você sabe tudo a respeito, ao contribuir com o tributo mensal, poderá se livrar de possíveis prejuízos ao solicitar algum benefício do INSS. Para isso, lembre-se que você deve saber sobre as alíquotas de recolhimento, como gerar as guias e realizar o pagamento. Além disso, caso você possua atrasados, não deixe de pagá-los, para não ficar fora da lei.

Se você gostou do nosso conteúdo e acredita que outras colegas autônomos possam se beneficiar com ele, não deixe de compartilhar em suas redes sociais!

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