O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar é a chave para o crescimento do setor no Brasil. Por isso, entender as mudanças do Pronaf 2023/24 é essencial para o pequeno e médio produtor.
Afinal, essas alterações podem ser o atalho para impulsionar a produção, abrindo portas para incentivos e créditos. Continue lendo e descubra como essas novidades podem afetar você e o seu trabalho.
Investimento recorde para o Pronaf 2023/24
No Plano Safra 2023/2024, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) receberá um volume sem precedentes de R$ 71,6 bilhões para a concessão de crédito rural, um aumento substancial de 34% em relação ao ano anterior.
Além disso, serão destinados recursos para compras públicas, assistência técnica, Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), entre outros, totalizando um investimento recorde de R$ 77,7 bilhões, 34% superior ao montante ciclo de 2022/2023.
Redução nas Taxas de Juros
O Pronaf 2023/2024 também trouxe avanços importantes nas condições de financiamento, com uma notável redução nas taxas de juros. Para produtores de alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos, a taxa foi reduzida de 5% para 4% ao ano.
Os produtores de alimentos sustentáveis, como orgânicos, ou que utilizam métodos sustentáveis, terão taxas de juros ainda inferiores, sendo de 3% ao ano para o custeio e 4% para o investimento.
Outra melhoria significativa é a redução da taxa de juros na linha do Pronaf para máquinas e implementos agrícolas, que passou de 6% para 5% ao ano. Essas medidas demonstram o compromisso do governo em apoiar a agricultura familiar, tornando o crédito mais acessível e incentivando práticas agrícolas sustentáveis e inovadoras.
Mudanças no Pronaf B e Pronaf A
O programa introduziu alterações significativas nas categorias Pronaf B e Pronaf A, que visam atender diferentes segmentos dentro da agricultura familiar. A seguir, conheça as novidades de cada modalidade.
Pronaf B
Pronaf B é voltado para agricultores familiares de baixa renda, e as mudanças recentes expandem significativamente seu alcance. O enquadramento da renda familiar anual foi ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil, e o limite de crédito aumentou de R$ 6 mil para R$ 10 mil. Além disso, o desconto de adimplência para a Região Norte saltou de 25% para 40%, facilitando o acesso ao crédito.
Pronaf A
O Pronaf A, por sua vez, agora inclui povos e comunidades tradicionais e indígenas como beneficiários. As mulheres também ganharam uma linha específica dentro dessa categoria, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano.
Essas mudanças refletem o compromisso em tornar o financiamento mais inclusivo e acessível, apoiando grupos diversificados e ajudando a fortalecer a agricultura familiar em todo o país.
Fomento à produção sustentável e inclusiva
O Pronaf 2023/2024 não apenas aumentou o investimento financeiro na agricultura familiar, mas também introduziu medidas para incentivar práticas sustentáveis e inclusivas. Essas mudanças refletem uma visão mais ampla do desenvolvimento agrícola, considerando tanto o impacto ambiental quanto a justiça social.
Produção sustentável
Os agricultores familiares que optarem por métodos de produção sustentável de alimentos — com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia — terão incentivos adicionais. Com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento, essas medidas incentivam práticas que são amigáveis ao meio ambiente.
Inclusão e diversidade
A inclusão de povos e comunidades tradicionais e indígenas no Pronaf A e a criação de uma linha específica para mulheres, com condições favoráveis de financiamento, mostram uma abordagem inclusiva. Essas medidas garantem que diferentes grupos tenham acesso ao crédito e possam contribuir para uma agricultura mais diversificada e resiliente.
A combinação de incentivos financeiros, apoio à sustentabilidade e foco na inclusão formam uma estratégia coesa que promove uma agricultura mais forte e responsável. É uma abordagem que não apenas apoia os agricultores familiares, mas também contribui para a saúde do planeta e o bem-estar das comunidades.
Empoderamento das mulheres rurais e juventude
O programa reconhece e aborda a necessidade de apoiar e empoderar grupos específicos dentro da comunidade agrícola, particularmente mulheres rurais e jovens. Estas medidas alinham-se com um objetivo maior de criar uma agricultura mais inclusiva e diversificada.
Mulheres rurais
A introdução de uma linha específica para mulheres, a linha Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano, é uma ação significativa. Ela destaca o compromisso do governo em promover a igualdade de gênero na agricultura, facilitando o acesso ao crédito e dando às mulheres as ferramentas necessárias para se tornarem mais ativas no setor.
Juventude rural
Embora o plano não mencione especificamente medidas voltadas para a juventude rural, o foco em práticas sustentáveis e inclusivas pode atrair mais jovens para a agricultura. Incentivar a produção orgânica e a agroecologia, por exemplo, ressoa com os valores de muitos jovens que buscam uma abordagem mais consciente e responsável à produção de alimentos.
O empoderamento das mulheres rurais e o envolvimento da juventude são essenciais para o futuro da agricultura. Ao apoiar esses grupos, o Pronaf 2023/2024 não apenas fortalece o setor agrícola, mas também promove a igualdade, a diversidade e uma abordagem mais ampla e consciente à produção de alimentos.
Essas medidas refletem uma visão de uma agricultura que não é apenas produtiva, mas também justa e sustentável.
Acesso à terra e políticas de inclusão
Em junho de 2023, foram assinados decretos para revigorar as estratégias de acesso à terra, facilitando mais crédito para acomodar famílias rurais e permitindo investimentos na produção.
Também foi introduzido o Fomento Jovem, destinado aos jovens rurais, com mais recursos para produtores e assentados no semiárido, e inclusão dos quilombolas no crédito de reforma agrária. Além disso, uma faixa especial no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) será criada para jovens que desejam trabalhar no campo.
Portanto, o Pronaf 2023/2024 marca um momento histórico com a retomada de políticas essenciais, como o acesso à terra. Com iniciativas inovadoras e inclusivas, o plano promete fortalecer a agricultura familiar no Brasil, valorizando aqueles que são a base da produção alimentar no país.
Gostou deste artigo? Compartilhe nas suas redes sociais e ajude a espalhar essas importantes informações sobre a agricultura familiar no Brasil!
